sábado, 31 de julho de 2010

Primeiras reflexões sobre a questão habitacional no DF


Aqui em Brasília é muito fácil andar pela cidade e perceber que “não há” pobreza. No máximo são identificados alguns moradores de rua que circulam no centro da cidade. Mas então, seria Brasília uma cidade perfeita????
Longe disso a cidade de Brasília é uma grande representante das desigualdades socioterritoriais. Aqui as famílias pobres entram , mas não podem ficar. Brasília é uma espécie de “ilha”, ruas geralmente limpas, árvores, áreas verdes com flores. Desde sua criação a cidade foi pensada para ser um exemplo de beleza e qualidade de vida. Para quem vem visitar a cidade é exatamente essa a impressão. No entanto, a cidade esconde uma realidade sombria de segregação sócio-espacial.
No entorno de Brasília há diversas cidades, denominadas cidades satélites. Quanto mais distante de Brasília, mais pobre e com menos infra-estrutura e acesso a rede social.
A Política Habitacional no DF ao longo dos anos foi um grande chamariz para pessoas de todas as partes do país. Todos sabiam que se chegassem aqui e fizessem uma “invasão” o governo faria rapidamente a remoção para um terreno ou casa a ser construída em uma nova cidade satélite, cada vez mais distante. Essa política ficou conhecida como a “farra dos lotes”. O grande interesse do governo era garantir que seria eleito novamente. Hoje com as cidades satélites cada vez mais cheias, o governo local efetiva parcerias com as cidades do estado do Goiás que ficam no “entorno” do DF. Essas cidades possuem uma relação muito próxima com o DF, uma vez que parte de sua população trabalha e acessa os serviços de saúde, educação, transporte que são precários em seus município no DF.
Outra característica da política habitacional aqui é a relação forte com as cooperativas e associações habitacionais. Segundo a política habitacional o governo deve reservar um % dos lotes para as famílias organizadas em cooperativas e em associações. Existem hoje centenas de entidades com essa finalidade. Boa parte delas são apenas de fachada e são constantes as fraudes e problemas de lesão ao consumidor, devido a fiscalização precária do governo. É sabido ainda que os critérios para que se escolham quais entidades serão beneficiadas é na maioria das vezes político o que torna o sistema ainda mais frágil.
O DF sofre ainda com a grilagem de terras. Existem inúmeras áreas do governo local, da união e de terceiros que são vendidas ilegalmente pelos grileiros tendo como principais compradores as famílias de classe média que não conseguem pagar os altos preços de Brasília e não querem ficar nas cidades satélites mais distantes em função da falta de infra-estrutura, distância do trabalho ( transporte público de péssima qualidade) e violência.

Toda essa forma de agir para resolver a questão da habitação, transformou a rede de atendimento do DF em um caos, pois foi incentivada a vinda de muitos para cá sem que fosse oferecida as condições adequadas de qualidade de vida.
O processo de crescimento da cidade sem controle e uma ausência de política comprometida com os direitos e bem estar da população gerou a criação de bolsões de pobreza (vistos como área livre para a arrecadação de votos), inchaço em todos os serviços públicos oferecidos e aumento da violência. O favorecimento da elite é uma característica da política desenvolvida aqui, um exemplo disso foi a votação do nosso PDOT cercada de corrupção e compra de votos, além de ter garantido uma falsa participação da comunidade no processo de construção.
Assim a segregação socioterritorial no DF se configura de uma forma muito cruel em que devido o fato da cidade de Brasília ser planejada a divisão entre pobres e ricos no acesso a cidade é muito clara. Esse fenômeno gerou na população todas as conseqüências das desigualdades: insegurança generalizada, a má qualidade ou inexistência dos serviços e equipamentos públicos ofertados e o aumento da violência.